Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Processual civil. Ação civil pública.

Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Processo civil. Ação civil pública. Pretensão tributária. Tare. Lei distrital nº 2.381/99. Ministério Público.

Lei distrital nº 2.381/99 - Ministério Público

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Indeferimento de aposentadoria especial para professora sob o argumento de que ela não exerceu regência de classe durante 25 anos (Sentença reformada pelo TJRS)

Sentença Civil.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.